Conselho acata solicitação de prazo para discutir flexibilização
A união e mobilização das trabalhadoras e trabalhadores técnico-istrativos em educação do Instituto Federal Sudeste MG conseguiu adiar a votação da minuta de Flexibilização da jornada de trabalho. A conquista aconteceu durante a reunião do Conselho Superior, na manhã de ontem, 27 de março, que contou com a participação da categoria e direito a fala de 15 minutos.
O reitor Charles Okama de Souza abriu o ponto de pauta resgatando o histórico da flexibilização desde 2012, e as justificativas para suspender a portaria nº633/2012, que autorizava a flexibilização da jornada de trabalho de TAEs lotados no Instituto, e deliberar sobre um novo documento.
O técnico istrativo do IF Sudeste MG, Sandro Vieira Teófilo, fez a defesa pelo adiamento da discussão. Segundo ele, a categoria foi prejudicada na construção do documento. Exemplo disso, para a reunião no dia 13 de dezembro, em que a comissão apresentou uma proposta de texto, os TAEs haviam feito uma contraproposta, no entanto, foram comunicados sobre a data da reunião sem o tempo hábil para viabilizar a participação e fazer a defesa da mesma. Outras reuniões aconteceram desde então, sem a convocação dos TAEs. Sandro dividiu o tempo de fala com o coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno. Flávio citou trecho do Regimento do Conselho que estabelece que os documentos a serem apreciados nas reuniões devem ser enviados com no mínimo dez dias de antecedência, no entanto, os membros somente tiveram o ao mesmo, no último sábado, 24, ou seja, apenas três dias para leitura e análise, configurando portanto uma falha regimental no processo. Flávio esclareceu ao colegiado em relação a definição de atendimento ao público. A definição que está no Plano de Carreira dos Servidores Técnico istrativos em Educação (PCCTAE) contempla a categoria, uma vez que se trata de uma lei federal. “O conceito diz que público são os indivíduos ou coletividades, internas ou externas à instituição, que usufruem direta ou indiretamente do nosso trabalho.”, afirma.
Sandro Vieira defende o adiamento da discussão,
para que a categoria não seja prejudicada
Coordenador Geral, Flavio Sereno, defende participação dos TAEs na construção da versão final do documento
Apresentadas as defesas, Flávio Sereno solicitou um prazo para debater o documento com o colégio de dirigentes, para mostrar que não há ilegalidade na 
flexibilização, e construir uma proposta única a ser aprovada pelo colegiado em nova reunião do conselho. “Nosso objetivo é manter o diálogo e a participação em todo o processo, uma vez que hoje, a participação dos TAEs está machucada, por não termos sido convidados para a última reunião, pelo documento ter sido enviado fora do prazo de dez dias, e por não ter a participação do sindicato no colegiado que irá analisar as propostas de flexibilização”, diz Flávio. O coordenador geral lembrou ao colegiado que os trabalhadores estavam mobilizados em defesa da flexibilização, estando ontem em paralisação, e com assembleia agendada para a próxima quinta-feira, 29, com indicativo de greve para a partir do dia 02 de abril.
Charles Okama informou ao colegiado que a pauta somente foi colocada para o conselho após solicitação do Sindicato, porém, a decisão é responsabilidade do dirigente superior. Desta forma, o reitor colocou em regime de votação para o conselho decidir se caberia ou não a eles debater o documento. Com maioria dos votos, o colegiado aprovou a discussão, porém, em outro momento, atendendo as reivindicações dos técnico-istrativos.
Em relação a portaria que suspenderia a flexibilização a partir de hoje, 28, de março, o reitor comunicou que a decisão caberia somente ao dirigente superior, e não ao colegiado, uma vez que foi assinada pelo mesmo. Hoje foi publicada uma nova portaria revogando a portaria supracitada e estabelecendo o dia 09/04 como o novo prazo para a suspensão do regime de flexibilização concedido anteriormente. Também foi agendada reunião entre o colégio de dirigentes, SINTUFEJUF e SINASEFE para o dia 05 de abril. Com o adiamento da suspensão e a oportunidade de debater a versão final da minuta, foram atendidas as duas reivindicações apresentadas pela categoria na reunião do Conselho Superior.
Desta forma, é fundamental manter a mobilização da categoria. Participe amanhã da assembleia, às 8h, no auditório do prédio istrativo do IF Sudeste MG, campus Juiz de Fora, para discutir sobre a reunião do Conselho Superior que aconteceu ontem e as próximas estratégias de luta, como o indicativo de greve para o dia 02 de abril, em defesa da flexibilização. Lugar de TAE é na luta!
Notícias mais lidas
